A obtenção do certificado digital ocorre em três etapas:

• A primeira etapa é a escolha do Certificado Digital ideal para você (A1, A3), através de nosso site;
• A segunda etapa será a emissão do Certificado Digital, com a validação dos documentos que é realizada por videoconferência;
• A terceira etapa será a instalação do Certificado Digital na máquina em que ele será usado.

A1 (Software), certificado instalado em um computador, com validade de um ano e que pode ser emitido para pessoa física (e-CPF) ou pessoa jurídica (eCNPJ);

A3 (Mídia Física), são os certificados de token ou Smart Card, com validade de até três anos, que devem ser conectados ao computador para funcionar e pode ser emitido para pessoa física (e-CPF) ou pessoa jurídica (e-CNPJ)

O que muita gente não sabe é que, os Certificados Digitais têm um prazo de validade, que varia de 12 a 36 meses.

A1 (software) tem validade de 12 meses

A3 (mídia física) pode ser de 12, 24 ou 36 meses

O Certificado Digital de Pessoa física (e-CPF) é a identidade virtual destinada a pessoas físicas, que identifica e gera a assinatura por meio eletrônico dos atos praticados no mundo digital.

Ele é um documento digital, emitido para diferentes entidades e proporciona agilidade, facilidade, elimina burocracia, custos e a necessidade de se deslocar para autenticar documentos.

O Certificado Digital de Pessoa Jurídica (e-CNPJ) é a identidade virtual da empresa, que identifica e gera a assinatura por meio eletrônico dos atos praticados no mundo digital. Ele é um documento digital, emitido para diferentes entidades e proporciona agilidade, facilidade, elimina burocracia, custos e a necessidade de se deslocar para autenticar documentos.

O Certificado Digital para Pessoa Jurídica (e-CNPJ ou e-PJ), é concedido por meio de uma Autoridade Certificadora – como a SIRIUS – e pode ser do tipo A1, que é armazenado em computador, ou do tipo A3, que é armazenado em um dispositivo móvel (Token ou Smart Card).

O certificado digital funciona como uma identidade eletrônica que garante a autenticidade, a segurança e a integridade de documentos e transações realizadas online. Ele utiliza a tecnologia de criptografia para proteger a comunicação, garantindo que apenas o detentor do certificado possa assinar e validar transações. Quando você utiliza o certificado digital, ele cria uma chave criptografada única que autentica sua identidade na internet, seja para assinar documentos, acessar sistemas do governo (como eSocial e NF-e), ou realizar transações financeiras. O processo de validação ocorre por meio de uma autoridade certificadora que emite o certificado e verifica a identidade do titular. Uma vez emitido, o certificado digital pode ser armazenado em dispositivos como tokens USB , cartões inteligentes ou diretamente no computador, e é necessário para garantir a validade jurídica das assinaturas digitais, que têm o mesmo valor legal que uma assinatura manuscrita.

Os certificados digitais A1 e A3 são dois tipos principais de certificados oferecidos no Brasil, e a principal diferença entre eles está no modo de armazenamento e na validade.

Certificado Digital A1:

• Armazenamento: O certificado A1 é armazenado diretamente no computador ou dispositivo do usuário, geralmente em um arquivo criptografado. Isso significa que o arquivo pode ser copiado e armazenado em diversos dispositivos, o que facilita o acesso e uso.
• Validade: O certificado A1 tem validade de 1 ano a partir da sua emissão.
• Vantagens: Sua principal vantagem é a facilidade de uso, pois pode ser acessado diretamente no computador e não depende de dispositivos físicos, como tokens ou cartões inteligentes.
• Recomendado para: Profissionais e empresas que necessitam de praticidade e agilidade para assinar documentos e realizar transações de forma digital, sem a necessidade de carregar um dispositivo físico.

Certificado Digital A3:

• Armazenamento: O certificado A3 é armazenado em um dispositivo físico, como um token USB ou cartão inteligente. Esse tipo de armazenamento oferece maior segurança, pois o certificado não pode ser copiado diretamente.
• Validade: O certificado A3 tem validade de 3 anos, o que o torna uma opção vantajosa para quem precisa de um certificado por um período mais longo.
• Vantagens: Oferece maior segurança porque é necessário o dispositivo físico para acessar o certificado. O uso do token ou cartão torna o processo mais seguro, pois requer o acesso físico do dispositivo.
• Recomendado para: Empresas e profissionais que buscam mais segurança e precisam realizar transações de maior valor, como envio de NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), acessos ao eSocial ou outros sistemas críticos.

Resumo:

• A1: Armazenamento no computador, validade de 1 ano, mais prático e acessível.
• A3: Armazenamento em dispositivo físico (token ou cartão), validade de 3 anos, maior segurança.

Ambos os tipos de certificados digitais têm validade jurídica, mas a escolha entre A1 e A3 depende das suas necessidades de segurança, duração e comodidade.

O certificado digital tem validade jurídica e pode ser utilizado para assinar documentos eletrônicos, mas é importante entender que ele é específico para assinaturas digitais e eletrônicas, não substituindo as assinaturas manuscritas em documentos físicos em todos os casos.

O que o certificado digital pode fazer:

1. Assinatura de Documentos Eletrônicos: O certificado digital é amplamente utilizado para assinar documentos de forma digital, garantindo sua autenticidade, integridade e validez jurídica. Isso inclui documentos como contratos, declarações e outros arquivos que necessitam de uma assinatura com validade legal.
2. Assinatura de Transações e Processos Online: Além de documentos, o certificado digital também é utilizado para assinar transações financeiras, acessar sistemas de governo (como eSocial, NF-e e SPED), e garantir segurança em diversas plataformas digitais.

O que o certificado digital não substitui:

1. Assinatura Manual em Documentos Físicos: O certificado digital não substitui a assinatura manuscrita em documentos em papel. Ou seja, para documentos físicos que exigem assinatura manual, o certificado digital não tem validade.
2. Assinaturas Eletrônicas Simples: O certificado digital é uma forma de assinatura eletrônica avançada, que possui um nível elevado de segurança. Já outras formas de assinaturas eletrônicas simples (como clicando em um botão "aceitar" em um site) não têm a mesma validade jurídica, e nem sempre são aceitas como prova em disputas legais.

Resumo:

O certificado digital é válido para assinaturas digitais e transações online, oferecendo segurança e validade jurídica. Porém, ele não substitui a assinatura manuscrita em documentos físicos nem qualquer tipo de assinatura eletrônica simples.

1. Verifique o prazo de validade: Certificados digitais possuem um período de validade (geralmente 1 ou 3 anos). Recomenda-se iniciar o processo de renovação com pelo menos 30 dias de antecedência.
2. Entre em contato com a PenDigital: Procure o agente da PenDigital que emitiu o certificado ou outro de sua preferência. Em alguns casos é possível a renovação online para certificados A1.
3. Escolha o tipo de certificado: Confirme se deseja renovar o mesmo tipo (A1 ou A3) ou mudar para outro tipo, se necessário.
4. Forneça os documentos necessários: Em alguns casos, pode ser necessário apresentar novamente os documentos utilizados na emissão do certificado original.
5. Realize o pagamento: Efetue o pagamento da taxa de renovação, que pode variar conforme o tipo de certificado escolhido.
6. Instale o novo certificado: Após a emissão, siga os procedimentos para instalar o novo certificado, seja no dispositivo (A1) ou no token/smartcard (A3).

Observação: Certificados digitais vencidos não podem ser renovados; neste caso, será necessário emitir um novo.